Considerações sobre a condução de tratores e maquinário pesado em vias públicas

A utilidade dos tratores tanto para incrementar a produtividade agrícola quanto para a movimentação de cargas pesadas é incontestável, mas ainda que tais veículos sejam normalmente mais usados apenas em locais fechados ao tráfego de veículos, como fazendas e pátios de manobra, nada impede que possam também transitar pelas vias públicas em deslocamentos entre lavouras, canteiros de obra e/ou garagens.

Podem ser equipados com sistemas de tomada-de-força hidráulica bastante complexos, para o acionamento de uma grande variedade de implementos, que acabam levando a um acréscimo significativo ao peso bruto total (PBT) do veículo, podendo superar facilmente a faixa de 3.500kg, tornando necessária a habilitação nas categorias dedicadas à operação de veículos profissionais (C, D ou E).

O tamanho de algumas máquinas, como as motoniveladoras (também conhecidas no Rio Grande do Sul como "patrola"), já inspira cuidados na condução devido às limitações que traz ao campo de visão do condutor, o que serve para justificar a exigência de habilitação especial.

A capacidade de tracionar reboques com PBT superior a duas toneladas também deve ser levada em consideração, mesmo no caso de um trator de pequeno porte com motor monocilíndrico como o clássico Agrale 4100. No entanto, produtores rurais vem pleiteando ainda sem sucesso por uma flexibilização dessa regra, visando que seja possível conduzir tratores com a CNH categoria B, sobretudo pelo menor custo e burocracia para a obtenção da mesma.

Para que o trânsito em vias públicas seja permitido, é obrigatória a presença dos mesmos itens de segurança exigidos para qualquer veículo automotor, desde sistema de iluminação, velocímetro, retrovisores, parabrisa com limpador, cinto de segurança, para-lamas, entre outros, e as placas de licença devem estar afixadas em locais visíveis.

Por erro do DETRAN, não é incomum se deparar com tratores emplacados mesmo sem ter as condições de segurança exigíveis, ou com a placa dianteira obstruída por algum implemento como uma pá-carregadeira.

É conveniente salientar, porém, que as relações de marcha e regimes de rotação do motor em tratores normalmente são otimizados para uma maior capacidade de tração em detrimento da velocidade máxima, o que pode comprometer a segurança ao trafegar abaixo do limite mínimo (50% da velocidade máxima) de algumas vias abertas a veículos.

Deve, portanto, prevalecer o bom-senso e respeitar as limitações da máquina, não apenas a questão da velocidade. Deve-se reconhecer os riscos adicionais que alguns implementos podem trazer, como "dentes" numa pá-carregadeira, além de alguns tratores terem freios subdimensionados e atuantes apenas no eixo traseiro, e não terem suspensão para filtrar as irregularidades do pavimento.