Quando se propõe qualquer alteração no esquema de habilitação para condutores de veículos no Brasil, sempre acabam havendo algumas polêmicas. Mesmo que alguma medida possa beneficiar o cidadão, predominam a desinformação e o ceticismo quanto à eventual efetividade dos projetos apresentados. No entanto, uma aparente busca por harmonização entre as normas de habilitação do Brasil e de outros países, através de medidas como um projeto que visa permitir a pessoas sem deficiência física o direito de serem habilitados para conduzir somente veículos com câmbio automático, leva a crer que outras iniciativas já implementadas com sucesso como a permissão para detentores de carteira de motorista para automóveis possam conduzir motocicletas e triciclos com cilindrada até 125cc e potência de até 11kw (15cv) em alguns países da União Européia também mereçam uma atenção por parte de legisladores brasileiros. Ao menos na Espanha, um condutor que detenha a habilitação na categoria B por um período mínimo de 3 anos não precisa adicionar a categoria A1 para assegurar o direito de pilotar uma moto ou triciclo dentro da limitação de cilindrada e potência já mencionada, ainda que nesse caso seja vetado o uso do side-car.
Embora a meu ver fosse mais coerente permitir também o uso do side-car, há motivos que me levam a crer que seria benéfico implementar no Brasil uma autorização para a condução de motocicletas até 125cc. Vamos a 5 desses motivos...
Economia de combustível - diante dos altos preços da gasolina e da falta de competitividade do etanol, o consumo comparativamente menor de uma moto em comparação a um carro "popular" é um bom argumento para muitos usuários, além de contribuir para um uso mais racional de recursos energéticos tanto de origem fóssil quanto renováveis;
Menor custo de manutenção - a maior simplicidade técnica é decisiva nesse aspecto, tendo em vista não apenas a menor quantidade de componentes e fluidos que venham de tempos em tempos a requerer substituição, mas também um acesso relativamente fácil para ajustes e inspeções. Um menor consumo de matérias-primas destinadas à produção de peças de reposição, bem como da energia necessária para beneficiá-las, também se reflete não apenas num custo menor ao longo da vida útil operacional do veículo mas também no impacto ambiental;
Melhoria na fluidez do tráfego - com mais condutores podendo optar por usar uma moto ao invés de um carro em determinadas situações, o espaço ocupado sobre o leito carroçável das ruas seria melhor aproveitado em proporção à quantidade de passageiros e/ou carga. A maior agilidade para manobras em espaços confinados também favorece a diminuição de congestionamentos, que por sua vez diminui o desperdício de combustível e as emissões associadas a um tráfego mais travado devido aos intervalos em que os veículos ficam parados com o motor ligado;
Favorecer a renovação de frota - diante dos preços cada vez mais absurdos de carros novos efetivamente inviabilizando as propostas de "renovação de frota", não é de se desconsiderar o potencial que motocicletas ou triciclos possam se tornar uma alternativa viável para atuais usuários de carros velhos em estado precário de manutenção. É natural que as limitações inerentes a uma moto tanto no tocante às capacidades de carga e passageiros quanto no aspecto do conforto façam com que não seja necessariamente uma solução para substituir todos os "sucatões", embora um eventual fomento ao uso dos side-cars possa amenizar essa desvantagem, mas não se pode ignorar que uma desburocratização no sentido de permitir a condução de motos até 125cc com habilitação de carro seria mais convidativa que forçar o cidadão a gastar mais dinheiro para adicionar categoria de moto na carteira de motorista;
Mais respeito aos condutores de motos de pequena cilindrada - talvez não seja o resultado mais imediato, mas seria de se esperar que um maior contingente de motoristas aptos a vivenciar a experiência do motociclismo desenvolvam alguma empatia com relação aos "motoqueiros" quando voltarem para trás de um volante.
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